O Brasil, ao lado de Cuba e Islândia, é um dos poucos países não islâmicos que proíbe cassinos em seu 🏧 território.

[4] A proibição teve um forte efeito econômico em cidades que viviam principalmente do turismo ligado aos jogos, como Petrópolis, 🏧 Poços de Caldas, Lambari, Caxambu e outras.

Durante o período de funcionamento das casas de jogos no Brasil destinou-se a renda 🏧 de impostos à saúde pública, infraestrutura e segurança pública; tais regulamentações couberam sempre ao governo nacional ou local.[1]

Em fevereiro de 🏧 2022, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o projeto de lei 442 de 1991 (PL 442/1991), que seguiu para 🏧 votação no Senado, onde permanece desde então.

De acordo com o texto aprovado pela Câmara, a operação de jogos de azar 🏧 em várias modalidades dependerá de licenças, que serão concedidas permanentemente ou por prazo determinado.